A ESCRAVIDÃO MODERNA: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL

A presente pesquisa teve como objetivo a análise do trabalho doméstico escravo contemporâneo, no Brasil, através de um estudo da história brasileira, da doutrina e da legislação atual sobre o tema, que é de grande relevância para o Direito do Trabalho e para os Direitos Humanos. O estudo analisa o impacto e as causas do trabalho doméstico escravo no Brasil, com o objetivo de erradicá-lo e de promover os direitos humanos das vítimas. A investigação envolve análise da legislação pátria e do caso paradigmático de Madalena Gordiano, uma trabalhadora doméstica que foi resgatada da residência dos patrões, após 38 anos vivendo em condição análoga à escravidão, na cidade de Patos de Minas no estado de Minas Gerais. O capítulo proposto foi realizado através da pesquisa bibliográfica e doutrinária, sendo estruturado em quatro seções, que se inicia com a história do trabalho doméstico no Brasil, buscando-se a partir desses entendimentos conceituar o trabalho escravo doméstico, bem como traçar o perfil majoritário da categoria, que se configura por maioria feminina e de cor preta, e por fim realiza- se uma análise acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo.