A CONTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL – PAA E PNAE ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo: O presente estudo almeja analisar a importância da produção agrícola sustentável através da Segurança Alimentar Nutricional (SAN), quanto ao desenvolvimento para educação alimentar com produtos adquiridos através dos programas de políticas públicas do Governo Federal PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). O objetivo desse trabalho vai além de posicionar o leitor sobre o PNAE, o PAA e a SAN em nível nacional e maranhense. Esses programas de políticas públicas do governo federal brasileiro – PAA e PNAE – são destinados à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar sustentável para merenda escolar, do recurso do PNAE repassado a Prefeitura Municipal de Santa Inês, 30% das compras de alimentos in natura são feitas junto a agricultores familiares e suas cooperativas e/ou associações. A estratégia de vincular as diversas políticas de proteção social, inclusive a alimentação escolar à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares tem se mostrado um caminho eficaz para combater a pobreza rural, aumentar a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários dessas políticas e dos agricultores e suas famílias, além de valorizar hábitos alimentares locais. Esse processo cria uma demanda estável que favorece o aumento e o aprimoramento da produção agrícola. Método: Quanto à metodologia é pesquisa de campo, empregando o método quantitativo; serão aplicados questionários estruturados, para analisar os aspectos de satisfação dos alunos e professores e merendeiras quanto à merenda escolar. Resultado: Pretende-se com esse estudo obter informações que possam enriquecer discussões a respeito da importância da Segurança Alimentar Nutricional para a merenda escolar nas escolas municipais, tanto urbanas quanto rurais, na cidade de Santa Inês – Maranhão.