A AUTORIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL FRENTE ÀS CRIAÇÕES AUTOMATIZADAS

O avanço exponencial da Inteligência Artificial (IA) tem transformado o cenário das criações intelectuais: sistemas capazes de gerar textos, composições musicais, imagens e obras artísticas suscitam questionamentos sobre a titularidade, a proteção jurídica e os limites da propriedade intelectual. Este artigo analisa a problemática da autoria nas obras produzidas com auxílio ou de forma autônoma por máquinas. Propõe-se discutir a adequação dos modelos tradicionais de direito autoral e patentário diante das novas dinâmicas tecnológicas. Ainda, investiga-se o papel do ser humano no processo criativo mediado por inteligência artificial, contribuindo para o debate contemporâneo sobre regulação tecnológica no campo jurídico.